Processo 977109/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/10/2014 11:51
Autuado em 27/10/2014 11:51
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3698/2018 da Segunda Câmara, de 14/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2018 Acórdão   3698/ 2018 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/12/2018 Acórdão   3698/ 2018 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Gestor atual LUCIANO DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:11/03/15)
Gestor ordenador das despesas CLAUDIA SISTI BATTISTINI
Gestor ordenador das despesas KEMMY PEREIRA LUIZ DIAS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF DA ESCOLA MUNICIPAL ARAPONGAS
Interessado ADRIANO MÁRIO GUZZONI
Interessado DINUEL FERNANDES DE CAMPOS
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Interessado REJANE DE FÁTIMA SILVA BENEDETTI

Juntadas
DataDescrição
22/05/2015 11:27 do Protocolo 419576/15
23/04/2015 14:19 do Protocolo 337243/15
31/03/2015 12:40 AR do Ofício OCN - 2147/2015 - DP
20/03/2015 11:50 do Protocolo 221989/15
18/03/2015 14:21 do Protocolo 211762/15
16/03/2015 18:49 do Protocolo 207099/15
13/03/2015 08:04 AR do ofício OCN - 1386/15 - DP
11/03/2015 12:42 Devolução do Ofício - OCN - 1381/15 - DP
10/03/2015 11:45 do Protocolo 185125/15
06/03/2015 17:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 178510/15
05/03/2015 12:11 AR do ofício OCN - 1380/15 - DP
05/03/2015 12:11 AR do ofício OCN - 1382/15 - DP
04/03/2015 12:43 AR do ofício OCN - 1387/15 - DP
03/03/2015 11:47 AR do ofício OCN - 1385/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/03/2015 Ofício de Contraditório   2147/ 2015   
DP  20/02/2015 Ofício de Contraditório   1380/ 2015   
DP  20/02/2015 Ofício de Contraditório   1381/ 2015   
DP  20/02/2015 Ofício de Contraditório   1382/ 2015   
DP  20/02/2015 Ofício de Contraditório   1385/ 2015   
DP  20/02/2015 Ofício de Contraditório   1386/ 2015   
DP  20/02/2015 Ofício de Contraditório   1387/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2018 1969 Acórdão nº 3698/2018
29/11/2018 1958 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2018 de 04/12/2018
29/05/2015 1130 Despacho Processual Diverso nº 1090/2015
23/04/2015 1105 Despacho Processual Diverso nº 694/2015
23/02/2015 1065 Despacho Processual Diverso nº 322/2015
06/11/2014 1001 Termo de Distribuição de Processo nº 17660/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2019 15:43 DP  
13/02/2019 14:22 CMEX Informação nº 993/2019 -
07/01/2019 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 171/2019 -
17/12/2018 17:08 SMPJTC  
17/12/2018 12:10 2PC Ciência de Decisão nº 400/2018 -
17/12/2018 09:37 SMPjTC  
04/12/2018 15:24 S2C Acórdão nº 3698/2018 -
21/11/2018 11:45 GCIZL  
21/11/2018 10:05 SMPJTC  
04/09/2018 09:28 2PC Parecer nº 869/2018 - Prestação de contas de transferência voluntária. Contraditório. Pela regularidade com ressalva. Expedição de recomendações.
03/09/2018 12:23 SMPjTC  
27/05/2015 08:13 CGM Instrução nº 2918/2018 -
26/05/2015 11:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1090/2015 -
17/04/2015 08:53 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1378/2015 -
17/04/2015 08:53 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1610/2015 -
17/04/2015 08:53 DP Informação nº 12882/2015 -
31/03/2015 17:44 DAT Despacho Processual Diverso nº 694/2015 -
20/02/2015 07:13 DP Informação nº 3360/2015 -
20/02/2015 07:13 DP Informação nº 4374/2015 -
20/02/2015 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 1380/2015 -
20/02/2015 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 1381/2015 -
20/02/2015 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 1382/2015 -
20/02/2015 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 1385/2015 -
20/02/2015 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 1386/2015 -
20/02/2015 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 1387/2015 -
20/02/2015 07:13 DP Ofício de Contraditório nº 2147/2015 -
27/10/2014 13:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 322/2015 -
27/10/2014 13:55 DAT Instrução nº 150/2015 -
27/10/2014 11:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17660/2014 -

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